EDITAL N° 001/2023 – Projeto UAB UNIFESP – Autônomo – Início

A Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo – FapUnifesp, contratada pela Universidade Federal de São Paulo-UNIFESP, Contrato nº 095/2020, processo SEI nº 23089.013059/2021-73, com o objetivo de apoiar o projeto “UAB/UNIFESP”, torna pública a abertura de inscrições destinadas a selecionar recursos humanos para apoio técnico do referido projeto, conforme perfis e atividades descritos a seguir:

1. DESCRIÇÃO DA VAGA

Função	Atribuições	Requisitos	Quantidade de Vagas	Valor total Bruto (R$)	Duração do contrato
Coordenador de produção de materiais digitais acessíveis	Coordenar o processo de produção de materiais educacionais digitais, desde a etapa de planejamento editorial à etapa de publicação final em repositório digital de livros digitais, seguindo requisitos de acessibilidade. Gerenciar prazos, tarefas, equipes, e processos para produção editorial, de conteúdos digitais produzidos no âmbito de cursos na modalidade EAD	Nível superior em Design Educacional,  Pedagogia ou Psicologia Doutorado concluído em Educação, Psicologia da Educação, Engenharia de Produção, ou Comunicação; Experiência comprovada em produção editorial de materiais digitais acessíveis; Experiência comprovada em desenvolvimento e coordenação de projetos educacionais na modalidade EAD	1	R$ 11.500,00 (R$2.875,00/mês)	4 (quatro) meses

 2. DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

2.1. A prestação de serviços do autónomo, para desenvolvimento das atividades previstas neste Edital, deverá ocorrer de maneira remota, no período de 03/02/2023 a 30/05/2023, podendo ser renovado por mais 01 mês.

2.2. O pagamento será realizado através de RPA – Recibo de Pagamento de Autônomo, respeitando a legislação vigente e os procedimentos internos da Fundação.

2.3. Sobre o valor bruto incidirão descontos de INSS (20%), ISS (de 2 a 5%, dependendo da função exercida) e IR, de acordo com a tabela vigente.

2.4. Para que ocorra o processo de contratação, o autónomo aprovado neste processo seletivo deverá enviar à Coordenação do Projeto, quando solicitada, a documentação constante na página da FapUnifesp: https://www.fapunifesp.edu.br/?page_id=4293.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 O(a) candidato(a) deverá realizar sua inscrição no período compreendido entre as 00h01min do dia 16/01/2023 e as 23h59min do dia 25/01/2023.

3.1.1. Para efetivar a inscrição deverá ser enviado, para o e-mail recrutamento@fapunifesp.edu.br, com cópia para secretaria.uab@unifesp.br, o certificado de graduação e currículo vitae e/ou Lattes.

3.1.2. No campo assunto do e-mail, informar o NOME completo do(a) candidato(a) e o NÚMERO DESTE EDITAL – 001/2023.

3.2. A não apresentação da documentação exigida será motivo de desclassificação dos candidatos.

4.DAS CONDIÇÕES PARA ACEITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

4.1. Apenas serão aceitas as inscrições que obedecerem aos prazos e condições estipuladas neste Edital. Não será permitida a alteração e/ou a complementação da documentação após a submissão do pedido de inscrição, ainda que dentro do prazo, em nenhuma hipótese.

4.2. É imprescindível ter disponibilidade de horário para realização das atividades dentro do prazo especificado no item 2.1.

4.3É vedada a contratação prevista neste edital de candidato selecionado que tenha parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com a equipe de coordenação do projeto objeto deste edital.

4.4.É vedada a contratação prevista neste edital de candidato selecionado, de nacionalidade estrangeira, que não possua o visto de residência no Brasil (permanente ou temporária) ou que tenha o visto em questão com o prazo de validade vencido, por ser o mesmo de exigência obrigatória.

5. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

5.1 A seleção será realizada em duas etapas, que consistirão em:

5.1.1 Análise dos currículos

5.1.2 Entrevista, que será realizada de forma virtual/eletrônica.

5.2. É de responsabilidade do (a) candidato (a), aprovado (a) para a etapa de entrevista, verificar as informações (dia, horário, local ou plataforma, por meio da divulgação disponibilizada no site https://www.fapunifesp.edu.br/.

5.3. Para a etapa de entrevistas poderão ser convocados até 5 (cinco) candidatos por vaga, desde que atendam aos requisitos exigidos.

5.4. O não comparecimento à etapa de entrevistas acarretará, automaticamente, a desclassificação do candidato, independentemente do motivo alegado.

 6. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

Etapa	Descrição	Caráter	Período
1ª fase	Análise curricular	Classificatória e eliminatória	26/01/2023
2ª fase	Convocação para Entrevista	Divulgação e Convocação dos Candidatos para 2ª fase	27/01/2023
3ª fase	Entrevista	Eliminatória	30 e/ou 31/01/2023
4ª fase	Resultado	Divulgação dos Candidatos Aprovados	A partir de 01/02/2023

O presente processo seletivo será válido por 4 (quatro) meses

As atividades terão início em 03/02/2023 e término em 30/05/2023

7. DOS RECURSOS

7.1. Os recursos referentes ao resultado do processo de seleção deste Edital deverão ser enviados para o endereço eletrônico fap@fapunifesp.edu.br em até 01 (um) dia útil a partir da data de divulgação do resultado. No campo ASSUNTO da mensagem, o (a) candidato (a) deverá identificar: Recurso para processo seletivo – PROJETO “UAB/UNIFESP”- Autônomo – EDITAL n° 001/2023.

7.2. Os recursos serão avaliados pela Comissão de Seleção, que decidirá pelo deferimento ou indeferimento do mesmo. Não caberá recurso contra a decisão da Comissão.

7.3. Não será aceita interposição de recursos por outros meios não especificados neste Edital.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. As informações prestadas, bem como as documentações apresentadas, serão de inteira responsabilidade do(a) solicitante.

8.2. A inscrição pressupõe a concordância com todos os itens deste Edital.

8.3. Esclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo deste edital podem ser obtidos por meio do e-mail: recrutamento@fapunifesp.edu.br

8.4. A Comissão Avaliadora reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas no presente edital.

8.5. A qualquer tempo o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da Unifesp e/ou da Fap Unifesp, sem que isso implique direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

8.6. A contratação do autônomo é destinada exclusivamente ao desenvolvimento de atividades de apoio institucional ao projeto e não implicará, sob hipótese alguma, em vínculo empregatício.

8.7. Eventual suspeição ou impedimento de membro(s) que compõem a Comissão Avaliadora, deverá ser declarada pelo(s) mesmo(s), antes da realização da análise curricular e entrevista do candidato.

São Paulo, 13 de janeiro de 2023