Ouvidoria Chamamento Público
Captação de Recursos

Redesenho da FapUnifesp

O período compreendido pelo ano de 2020 e início de 2021, mesmo com a enorme crise instalada em função da pandemia do Covid-19, permitiu mudanças muito importantes na FapUnifesp.


Mudanças administrativas

Houve um profundo redesenho dos processos internos, o que permitiu colher enormes benefícios, sobretudo conhecendo seu processo central – no caso da Fap a fidedigna interveniência dos projetos que recebe – gerando maior produtividade e desempenho, elevando a sua eficiência na administração. A nova plataforma de gestão “Manager” é um poderoso auxiliar nessa implementação.

Agregado ao redesenho dos processos houve um amplo incremento de transparência e auditorias mensais, que mitiga e evita falhas internas, erros e o potencial de desvios impróprios.

Como toda Fundação sem fins lucrativos, a Fap necessita de recursos de terceiros para prover o seu próprio funcionamento: despesas administrativas, operacionais, jurídicas, estruturais e demais, vinculadas ao desempenho de suas funções. Ao receber os projetos faz-se um provisionamento dos recursos: há o provisionamento para o total pagamento das necessidades do projeto e uma pequena parcela fica na própria Fap para cumprir todas as suas obrigações – nomeada DOA, Despesas Administrativas e Operacionais. A separação desses dois recursos é fundamental para que a Fap possa cumprir seus objetivos e cumprir o extenso regramento que lhe é imposto.

A somatória das parcelas de todos os projetos recebidos pela FAP fará frente a essa obrigação e, por ser essa a sua única fonte de financiamento, deve haver a mais estrita observância aos princípios contábeis e de compliance. Os saldos dos projetos na nova plataforma tecnológica – destinada aos Coordenadores de Projetos vinculados à FapUnifesp acompanharem o saldo e extrato dos projetos, fazer pedidos de compras e pagamentos, monitorar o andamento dos pedidos junto à Fundação – deve ser igual ao saldo dos projetos nos bancos. Essa igualdade está garantida na nova tecnologia e nos novos processos que a Fap construiu.

Paralelamente uma mudança fundamental ocorreu em todo o sistema de governança da FapUnifesp. O estatuto foi modificado com vistas à maior agilidade nos processos decisórios, maior potencial de interação com entes externos à Unifesp e a instituição de instâncias de avaliação de riscos e integridade.

 

Mudanças do Estatuto

O novo estatuto prevê um Conselho Curador com 12 membros – Oito membros ligados à gestão da Unifesp: Reitor (Presidente do conselho curador), Vice-Reitor, Pró-Reitores de Administração, Planejamento, Pós-Graduação e Pesquisa e de Extensão e Cultura, como membros natos, e dois diretores de campus. Os outros quatro membros serão dois indicados pelo CONSU e dois da sociedade civil, com experiência em gestão no terceiro setor. Não haverá representação da Diretoria Executiva da Fundação no Conselho Curador.

Foi criado o Conselho de Administração, órgão de assessoramento do Conselho Curador, responsável pelo acompanhamento das ações e implementação do planejamento estratégico, do plano de trabalho e execução orçamentária anuais junto a Diretoria Executiva da Fundação. O Conselho de Administração é constituído pelo Diretor Presidente da Fundação e dois membros indicados pelo CONSU, que substituirão o Diretor Presidente em suas ausências.

As diretorias de administração, financeira, de ensino, pesquisa e inovação da Fap, foram substituídas por gerências e a diretoria de publicações tornou-se uma superintendência de publicações. Permanece a Diretoria Executiva, composta unicamente pelo Diretor Presidente. Poderá ser contratado um Chief Executive Officer (CEO), para atuar junto ao Diretor Presidente, na prática dos atos de gestão da Fundação.

Foi criado também o Comitê de Governança, Riscos e Integridade, presidido pelo Diretor Presidente da Fundação. O artigo 40 do novo estatuto define que o Conselho Curador definirá posteriormente os demais membros desse Comitê.