EDITAL N° 35/2021 – Projeto “ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE” – AUTÔNOMO – Início

A Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo – FapUnifesp, contratada pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, com o objetivo de apoiar o Projeto “ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE”, contrato 99/2020, resultante do Termo de Execução Descentralizada de Recursos nº 127/2020, do MINISTÉRIO DA SAÚDE, processo SEI nº 23089.120605/2020-41, torna pública a abertura da inscrição destinada a selecionar recursos humanos para apoio técnico-administrativo do referido projeto, conforme perfil(s) e atividades descritos a seguir:

Função	Vagas	Prazo Execução/Horas previstas	Valor Bruto por hora	Escolaridade e Requisitos
ANALISTA ADMINISTRATIVO	1	17 (dezessete) meses Até 441 (quatrocentas e quarenta e uma) horas	R$ 60,00	Graduação superior completa em Administração de Empresas Experiência mínima, comprovada, de 6 (seis) meses, na função ou em funções correlatas Serão considerados um diferencial: Experiência anterior/conhecimento na área administrativa, envolvendo gestão de contratos e convênios com órgãos públicos.      Conhecimento/experiência anterior em análise administrativa e financeira de projetos realizados com órgãos públicos, envolvendo previsões orçamentárias, licitações e prestações de contas. Imprescindível disponibilidade de carga horária para desempenhar as atribuições.

1. A presente seleção reserva-se à contratação de autônomo, com nível compatível com o cargo/função, para compor a equipe técnico-administrativa que desenvolverá ações que permeiam o âmbito da política pública, bem como as ações acadêmicas ligadas ao ensino, pesquisa e extensão.

1.1. São atribuições do autônomo:

O Autônomo ANALISTA ADMINISTRATIVO terá como principais atribuições: acompanhar, realizar e atuar na gestão do contrato/convênio firmado – descrito no título deste Edital – realizando análise de viabilidade de execução orçamentária, licitações, contratações, gestão financeira (controle de pagamentos) e prestação de contas, para correta execução do plano orçamentário aprovado junto à FAP (Fundação de Apoio à UNIFESP) e em apoio ao Pesquisador Coordenador do Projeto.

1.2. Será disponibilizada uma vaga. 

2. DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

2.1. A prestação de serviços do(s) autônomo(s), para desenvolvimento das atividades previstas neste Edital, deverá ocorrer no período de julho/2021 a dezembro/2022.

2.2. O pagamento será realizado através de RPA – Recibo de Pagamento de Autônomo, respeitando a legislação vigente e os procedimentos internos da Fundação.

2.3. Sobre o valor bruto incidirão descontos de INSS (20%), ISS (de 2 a 5%, dependendo da função exercida) e IR, de acordo com a tabela vigente.

2.4. Para que ocorra o processo de contratação, o autônomo aprovado neste processo seletivo deverá enviar à Coordenação do Projeto e à FapUnifesp, quando solicitada, a documentação constante na página da FapUnifesp: https://www.fapunifesp.edu.br/?page_id=4293.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 O(a) candidato(a) deverá realizar sua inscrição no período 17 a 23/06/2021.

3.1.1. Para efetivar a inscrição deverá ser enviado, para o e-mail recrutamento@fapunifesp.edu.br, com cópia para natsunifespd@gmail.com  , comprovante de escolaridade e currículo vitae.

3.1.2. No campo assunto do e-mail, informar o NOME completo do(a) candidato(a) e o NÚMERO DESTE EDITAL.

3.2. A não apresentação da documentação exigida serão motivos de desclassificação dos candidatos.

4. DAS CONDIÇÕES PARA ACEITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

4.1 Apenas serão aceitas as inscrições que obedecerem aos prazos e condições estipuladas neste Edital. Não será permitida a alteração e/ou a complementação da documentação após a submissão do pedido de inscrição, ainda que dentro do prazo, em nenhuma hipótese.

4.2 É vedada a contratação prevista neste edital para candidato(a) selecionado(a) que tenha parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com a equipe de coordenação do projeto objeto deste edital.

5. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

5.1 A seleção será realizada em duas etapas, que consistirão em:

5.1.1 Análise dos currículos e dos certificados de graduação

5.1.2 Entrevista, que será realizada de forma virtual/eletrônica.

5.2. É de responsabilidade do candidato aprovado para a etapa de entrevista, verificar as informações (dia, horário, local ou plataforma), por meio da divulgação disponibilizada no site https://www.fapunifesp.edu.br/.

5.3. Para a etapa de entrevistas poderão ser convocados até 5 (cinco) candidatos por vaga.

6.4. O não comparecimento à etapa de entrevistas acarretará, automaticamente, a desclassificação do candidato, independentemente do motivo alegado.

6. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

Etapa	Descrição	Caráter	Período
1ª fase	Análise curricular	Eliminatória	24/06/2021
2ª fase	Convocação para Entrevista	Divulgação e Convocação dos Candidatos para 2ª fase	24/06/2021
3ª fase	Entrevista	Eliminatória	25/06/2021
4ª fase	Resultado	Divulgação dos Candidatos Aprovados	A partir de 25/06/2021

• O presente processo seletivo será válido por 12 meses.
• A prestação de serviços poderá ocorrer entre 1°/07/2021 e 30/11/2022

7. DOS RECURSOS

7.1. Os recursos referentes ao resultado do processo de seleção deste Edital deverão ser enviados para o endereço eletrônico fap@fapunifesp.edu.br em até 01 (um) dia útil a partir da data de divulgação do resultado. No campo ASSUNTO da mensagem, o(a) candidato(a) deverá identificar: “Recurso para processo seletivo – Projeto ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.”

7.2. Os recursos serão avaliados pela Comissão de Seleção, que decidirá pelo deferimento ou indeferimento do mesmo. Não caberá recurso contra a decisão da Comissão.

7.3. Não será aceita interposição de recursos por outros meios não especificados neste Edital. 

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. As informações prestadas, bem como as documentações apresentadas, serão de inteira responsabilidade do(a) solicitante.

8.2. Esclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo deste edital podem ser obtidos por meio do e-mail: recrutamento@fapunifesp.edu.br

8.3. A Comissão Avaliadora reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas no presente edital.

8.4. A qualquer tempo o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da Unifesp e/ou da FapUnifesp, sem que isso implique direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

8.5. A contratação do autônomo é destinada, exclusivamente, ao desenvolvimento de atividades de apoio institucional ao projeto e não implicará, sob hipótese alguma, em vínculo empregatício.

8.6 Eventual suspeição ou impedimento de membro(s) que compõe(m) a Comissão Avaliadora, deverá ser declarada pelo(s) mesmo(s), antes da realização da análise curricular e entrevista do candidato.

São Paulo, 16 de junho de 2021